Alexandre Chicre Alcântara

Alexandre Chicre Alcântara

Advogado

Manaus, AM

Advogado inscrito na OAB/AM, sob o número 14.063, com atuação especializada em Inventários e Partilha em Vida. Especialista em Direito Processual (PUC-Minas) Especialista em Advocacia Tributária (EBRADI) Especialista em Inventários (FaCiência) Pós-graduando em Advocacia de Família e Sucessões (EBRADI)Membro Efetivo da Comissão de Direito Família e Sucessões da OAB/Amazonas - Triênio 2022-2024 Membro Efetivo da Comissão de Direito Tributário - Triênio 2022-2024 Membro Efetivo da Comissão de Holding Familiar - Triênio 2022-2024 Membro Efetivo e Secretário da Comissão de Direito Tributário - Triênio 2019-2021

Continuar lendo

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Advocacia de Família e Sucessões

2023 - Atual

Escola Brasileira de Direito

Especialização em Especialização em Inventário

2023 - 2024

Faculdade FaCiência (PR)
Título: Sem TCC

Especialização em Advocacia Tributária

2020 - 2021

Escola Brasileira de Direito
Título: Sem TCC

Especialização em Direito Processual

2019 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: CRÉDITO TRIBUTÁRIO: Admissibilidade de compensação antes do trânsito em julgado

Graduação em Direito

2014 - 2017

faculdade martha falcão
Título: SHOPPING CENTERS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS
Orientador: FILHO, Jorge Antônio Veras

Graduação interrompida em 2010 em Direito

2008 - Atual

Universidade Nilton Lins
Ano de interrupção: 2010

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 2007

Centro Educacional La Salle

Formação complementar

2018 -

Internet Giants: The Law and Economics of Média Platforms. (Carga horária: 27h). , University of Chicago, UChicago, Estados Unidos.

2021 - 2021

Grandes Teses Tributárias - PRO. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.

2021 - 2021

Inventário na Prática. (Carga horária: 10h). , Instituto de Desenvolvimento para Advocacia, IDA, Brasil.

2020 - 2020

Gestão Financeira. (Carga horária: 3h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2018 - 2018

Contract Law: From Trust to Promise to Contract. (Carga horária: 20h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2000 - 2006

Inglês. (Carga horária: 700h). , CCAA - Praça 14, CCAA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

ALCÂNTARA, Alexandre Chicre . VI Congresso de Direito Tributário do Amazonas. 2024. (Congresso).

ALCÂNTARA, Alexandre Chicre . V Congresso de Direito Tributário do Amazonas. 2023. (Congresso).

ALCÂNTARA, Alexandre Chicre . II Webinar da Advocacia Tributária. 2021. (Outro).

ALCÂNTARA, Alexandre Chicre . III Congresso de Direito Tributário do Amazonas. Oficina Prática - Recuperação de Créditos Tributários para Empresas do Simples Nacional.. 2021. (Congresso).

ALCÂNTARA, Alexandre Chicre . 2ª Edição do Tributarie. A Disputa Contribuinte x Fisco. 2021. .

ALCÂNTARA, Alexandre Chicre ; LUCA, A. ; LUZEIRO, Socorro . A LITERATURA AMAZONENSE. 2007. (Exposição).

Participação em eventos

A Contribuição do IBDFAM na Reforma do Código Civil. 2024. (Seminário).

Planejamento Sucessório na Prática. 2024. (Oficina).

Seminário híbrido preparatório ao XIV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões. 2024. (Seminário).

Sucessão Digital - Origem, Avanços e Impactos no Direito. 2023. (Outra).

I Jornada de Incentivos Fiscais & Zona Franca. 2021. (Outra).

ADIBRA | 1o. Encontro OnLine Emergencial COVID-19.Medida Provisória / Governo / Convenções Coletivas de Trabalho / Sindicatos. 2020. (Encontro).

FGV Webinar | I Fórum sobre Direito e Tecnologia. 2020. (Seminário).

IAAPA Webinar | COVID-19: Planos de Ação e Otimismo em Tempos de Crise. 2020. (Outra).

IbiJus | Maratona Advocacia em Restituição de Tributos. 2020. (Outra).

I Congresso EBRADI. 2020. (Congresso).

Judiciário e o Mercado Imobiliário: Um Diálogo Necessário Região Norte. 2019. (Seminário).

I Concurso Interno de Júri Simulado da Faculdade Martha Falcão.participante. 2015. (Outra).

X Júri Simulado do Ministério Público do Amazonas - Procurador de Justiça João Bosco Sá Valente.participante. 2012. (Outra).

Mesa Redonda tema: "Direitos Humanos e Anencefalia. 2009. (Outra).

Os novos paradigmas do Direito Processual Civil Brasileiro. 2008. (Seminário).

UEA | Ética e Cidadania - Agente Cívico. 2008. (Outra).

Como vender mais e melhor. 2005. (Outra).

Produções bibliográficas

  • ALCÂNTARA, Alexandre Chicre ; LIMA, A. A. ; SAMPAIO, C. M. C. ; ARAUJO, E. V. ; QUINTANILHA, Gabriel Sant?Anna ; AZEVEDO, Rafael Carlos da Vitória ; SINESIO, J. P. B. ; LARA, Jhonas Henrique Freitas . COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: ADMISSIBILIDADE ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO. In: ELÓI, André Luís Vieira; TEIXEIRA, Paulo Enderson Oliveira. (Org.). Temas de Direito Tributário e Empresarial: - Volume 5. 1ed.São Paulo: Dialética, 2023, v. 5, p. 115-134.

  • ALCÂNTARA, Alexandre Chicre . COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: ADMISSIBILIDADE ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALCÂNTARA, Alexandre Chicre . Live | Recuperação de Créditos para Empresas do Simples Nacional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALCÂNTARA, Alexandre Chicre ; FILHO, Jorge Antônio Veras . SHOPPING CENTERS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALCÂNTARA, Alexandre Chicre ; Amaury Soares ; JUNIOR, C.A. da C. . Livramento Condicional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALCÂNTARA, Alexandre Chicre ; SOARES, Amaury Paulo Neves ; JUNIOR, Carlos Alberto Costa ; COSTA, Jackson de Azevedo . Papel do Estado na Economia Brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

ALCÂNTARA, Alexandre Chicre . Migalhas - Lei estadual prevê cobrança indevida de ITCMD para renúncia abdicativa no Amazonas. 2024; Tema: Direito Tributário e Sucessório. (Site).

ALCÂNTARA, Alexandre Chicre . JusBrasil - Isenção do ITCMD por falecimento decorrente da COVID-19 no Amazonas. 2023; Tema: Direito Tributário e Sucessório. (Site).

ALCÂNTARA, Alexandre Chicre . JusBrasil - Recuperação de consumo indevidamente realizada pela companhia de energia elétrica por queima da bobina do medidor de energia. 2021; Tema: Recuperação de Energia Elétrica. (Site).

ALCÂNTARA, Alexandre Chicre . JusBrasil - Redução da Alíquota de IRPJ e Contribuição Social para Clínicas Médicas. 2021; Tema: Redução da Aliquota de IRPJ e CSLL para clínicas medicas. (Site).

ALCÂNTARA, Alexandre Chicre . JusBrasil - Contratos de Locação em Shopping Center e a Pandemia do Covid-19. 2020; Tema: Contratos de Shopping Center. (Site).

ALCÂNTARA, Alexandre Chicre . JusBrasil - Fornecimento de gravações de câmeras de segurança de empresas privadas. 2019; Tema: Câmeras de segurança de empresas privadas. (Site).

ALCÂNTARA, Alexandre Chicre ; FILHO, Jorge Antônio Veras . JusBrasil - Shopping Centers: Considerações acerca de cláusulas contratuais abusivas. 2018; Tema: Contratos de Shopping Centers. (Site).

Prêmios

2023

Reconhecimento de Colaboração no V Congresso de Direito Tributário, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas.

2021

Medalha de Honra ao Mérito, Comissão de Direito Tributário da OAB Amazonas.

2021

Laurea de Agradecimento, OAB Seccional Amazonas.

2007

Medalha de Perseverança, Centro Educacional La Salle.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Alexandre Chicre Alcântara | Consultoria e Assessoria Jurídica. , Rua Belo Horizonte, 19 - The Place Business - sala 314, Adrianópolis, 69057060 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 991553853

Experiência profissional

2008 - 2012

Aufiero & Associados Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

2018 - Atual

Escritório Alexandre Chicre Alcântara

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.